Votações e pareceres aconteceram normalmente, homenagem foi realizada após a sessão
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União, presidida pelo vereador Luiz Alberto Pasqualin (PP), foi realizada nesta terça-feira, 27, com um tom especial. Foram homenageadas as duas médicas cubanas que estavam trabalhando na secretaria de saúde do município e se despediram da cidade, nesta semana.
Mas antes das homenagens foram votados os projetos e pareceres. Os dois primeiros projetos que foram enviados e encaminhados para as comissões foram oriundos do executivo municipal; o primeiro um convênio de Cooperação Financeira celebrado entre o Município de Matos Costa e o Município de Porto União, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção do Serviço de acolhimento à Criança e ao Adolescente no Município de Porto União. O segundo projeto foi para a denominação da Praça alusiva ao Centenário do Município de Porto União, localizada na Rua Ayrton Senna da Silva, Jardim Monte Líbano, de Praça do Centenário Prefeito Victor Buch Filho. Os projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Elio Weber (PMDB) para o procedimento regimental.
Foi discutido e votado em turno único, o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio, presidida pelo vereador Carlos Roderlei Pinto – Polaco do Bifão – (PR), do Processo nº54/2017 referente ao Projeto de Lei nº 31/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre crédito suplementar.
Em 2ª discussão e votação, três projetos foram colocados em pauta e aprovados. O primeiro o processo nº047/2017 referente Projeto de Lei nº027/2017, do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº3.774, de 28 de junho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Turismo (Contur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). O projeto seguinte que entrou na pauta foi a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº02/2017, de autoria de todos os vereadores que acrescenta o Artigo 96-A na Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. E por último o Processo nº050/2017 referente Projeto de Lei nº028/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre crédito especial.
E para finalizar a sessão foi colocado em discussão e votação o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final referente ao processo nº53/2017 do Projeto de Lei nº030/2017, oriundo do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº4.071, de 17 de dezembro de 2012, com redação dada pelas Leis Municipais nºs4.194, de 27 de novembro de 2013 e 4.354, de 15 de julho de 2015.
Fizeram uso da tribuna e da palavra os vereadores Luiz Alberto Pasqualin (PP), Christian Martins (PMDB), Elio Weber (PMDB), Sandro Batata Calikoski (PMDB) e Neilor Grabovski (PMDB).
Após o fim das votações e análises, o momento seguinte da sessão foi a homenagens as médicas Maritza Dominguez Mendez e Betuel Cristina Fiallega González, proposta pelo vereador Neilor Grabovski (PMDB), que presidiu a sessão a partir deste momento. Participaram da sessão o Prefeito Eliseu Mibach, o Vice-prefeito Percy Storck; o Secretário de Saúde, Marivaldo dos Reis Santa Isabel, o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) em Canoinhas, Aloísio Salvatti, o ex-prefeito Anízio de Souza, funcionários da secretaria de saúde e demais membros da comunidade.