A Câmara de Vereadores de Porto União, comandada pelo vereador Gildo Masselai (PSDB), realizou a 36ª Sessão Ordinária de 2021, sendo a última ordinária do ano. A Sessão teve a presença do Prefeito de Porto União Eliseu Mibach (PSDB), que fez um resumo das ações realizadas durante o ano. No final da Sessão o prefeito recebeu ainda um cheque simbólico das mãos dos vereadores, com o valor economizado pelo legislativo, que foi devolvido aos cofres públicos.
Na pauta da Sessão Ordinária teve a aprovação final dos seguintes Projetos: n° 036/2021, de autoria do Vereador Walbert de Paula e Souza (PL), que institui o ‘Dia em memória às vítimas do Holodomor”; n° 056/2021, do Executivo Municipal, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.400, de 26 de dezembro de 2007; n° 057/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar; Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2021 da Mesa Diretora – com a súmula: “Homologa Termo de Fomento nº 008/2021 – Processo Administrativo nº 011/2021 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF); Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2021 da Mesa Diretora – com a súmula: “Homologa Termo de Fomento nº 009/2021 – Processo Administrativo nº 015/2021 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação Casa de Apoio Restauração Divina (ACARDI); Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2021 da Mesa Diretora – com a súmula: “Homologa Termo de Fomento nº 010/2021 – Processo Administrativo nº 013/2021 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno; Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2021 da Mesa Diretora – com a súmula: “Homologa Termo de Fomento nº 011/2021 – Processo Administrativo nº 016/2021 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação Beneficente Lar de Nazaré.
Em 2ª discussão e votação foi aprovado Projeto de Lei n° 035/2021 de autoria do Vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB), que anexa aos nomes dados à Ciclovia situada entre a Praça do Contestado e a Praça Noely Luiz Giacomini, o título “Caminho dos Ferroviários”.
E no final da sessão foi aprovado Moção de Aplausos de autoria do Vereador Almir Olimpio Borini (DEM), a Senhora Marlene Gan, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União.
24ª Sessão Extraordinária
Em seguida aconteceu a 24ª Sessão Extraordinária que teve a Discussão e Votação do Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Patrimônio e a discussão e votação única de Termos de Fomentos entre a Prefeitura e as seguintes instituições: Associação Casa de Apoio Santa Clara (ACASC); Associação Beneficente Profeta Daniel e a Associação Recanto da Sobriedade (ARES).
Devolução de recursos
Com o fim da Sessão Extraordinária aconteceu a solenidade de entrega simbólica do cheque com os recursos economizados pela Câmara de Vereadores aos cofres da Prefeitura. Os vereadores entregaram um cheque com o valor recorde de R$ 3.312.543.86 (Três Milhões, Trezentos e Doze Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos).
O Presidente falou sobre a devolução recorde de recursos. “É bom estar aqui e estar à frente da Câmara, sou apaixonado pela política porque vejo na política a verdadeira forma de trabalhar pela sociedade. Convidei o Prefeito para participar da sessão de hoje para que colocasse para os nossos munícipes um pouco do que foi feito e foi feito muita coisa, bem como aqui no legislativo. Eu penso que o dinheiro do povo tem que ser vigiado e bem aplicado para que seja destinado exatamente para aquele lugar que se pensa que tem que se colocar. Nós economizamos fazendo aquilo que tem que ser feito: gasta-se quando se precisa economiza-se quando se deve e assim foi feito. Então fico feliz de ter sido o vereador que mais devolveu dinheiro da história de administração Porto União. Não gastei um centavo em diária o que pude resolver por telefone, por vídeo conferência, foi resolvido, mas por outro lado todos aqueles vereadores que desejaram viajar que foram atrás de recursos e emendas parlamentares eles foram e trouxeram”, afirmou.
O Prefeito Eliseu falou da sua visita e sobre os trabalhos da administração municipal e da devolução dos valores pela Câmara. “Com muita honra com muita alegria venho para Casa de Leis para falar um pouquinho sobre aquilo que tivemos a oportunidade de desenvolver que foram feitos no ano de 2021. É lógico que não dá para falar de tudo porque envolve muito tempo e também estou aqui para receber o valor de R$ 3.312. milhões que está retornando para os cofres públicos. Esse valor com certeza estará beneficiando toda a população no município de Porto União. Parabenizo ao vereador Gildo e os demais vereadores por economizar esses valores e devolver aos cofres públicos que certamente vai trazer grandes benefícios à nossa população”, disse.
Resumo
No ano de 2021 as Sessões aconteceram de forma presencial e on line devido a Pandemia do Covid-19. Nas 50 Sessões realizadas neste ano, passaram pela casa 57 Projetos de Lei oriundo do Executivo Municipal; 36 Projetos de Lei dos vereadores; 131 indicações; 18 moções; 52 requerimentos; 49 portarias; 19 decretos e 12 resoluções.
ENTREVISTA PRESIDENTE GILDO MASSELAI
ENTREVISTA PREFEITO ELISEU MIBACH
