Porto União (SC) — A Câmara Municipal de Porto União publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2026, referente ao Processo Administrativo nº 15/2026, para a aquisição de utensílios e eletrodomésticos destinados à estruturação da nova sede do Legislativo.
A contratação prevê a compra de um cooktop elétrico por indução, uma geladeira de aproximadamente 400 litros, quatro chaleiras compatíveis com indução, quatro leiteiras de aço inoxidável e um forno micro-ondas de 28 litros. Conforme o Termo de Referência, os equipamentos serão utilizados nos espaços de apoio e uso institucional da nova sede, atendendo às necessidades de servidores, vereadores e demais usuários.
O valor total estimado da contratação é de R$ 5.532,96. Entre os itens, estão previstos R$ 1.459,00 para o cooktop, R$ 2.799,00 para a geladeira, R$ 279,96 para as quatro chaleiras, R$ 396,00 para as quatro leiteiras e R$ 599,00 para o forno micro-ondas.
A contratação será realizada por dispensa de licitação, com julgamento pelo menor preço por item, desde que sejam atendidas integralmente as especificações estabelecidas no Termo de Referência. A participação poderá ocorrer em um ou mais itens, podendo haver mais de uma empresa vencedora.
As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas para o e-mail licitacao.cmpu25@gmail.com ou protocolá-las junto à recepção da Câmara até as 9h do dia 25 de setembro de 2026.
Os produtos deverão ser novos e de primeiro uso, e a entrega deverá ocorrer em até cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O Termo de Referência também estabelece garantia mínima de 12 meses para os produtos.
A documentação foi assinada em 22 de setembro de 2026, pela agente de contratação Camila Lezan.