Porto União (SC) — A Câmara Municipal de Porto União realiza nesta segunda-feira, 21 de setembro, às 19h, a 30ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta reúne projetos de lei, indicações dos vereadores, correspondências, uso da tribuna e matérias para discussão e votação. Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.docx
Entre os projetos que serão encaminhados às comissões está o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2026, do Poder Executivo, que propõe a revogação da Lei Municipal nº 5.011/2024, além do Projeto de Lei Ordinária nº 051/2026, que trata de crédito suplementar. Também será encaminhado para análise o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria de vereadores, que propõe alteração no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara. Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.docx
A sessão contará ainda com 10 indicações apresentadas pelos vereadores, envolvendo demandas relacionadas à manutenção de estradas, melhorias em unidades de saúde, transporte rural, segurança viária, instalação de faixas elevadas e direitos dos servidores públicos. Entre os pedidos estão melhorias na estrada entre Rio Tamanduá e Cerro Pelado, adequações no Posto de Saúde do Bela Vista e a implantação de uma linha semanal de Transporte Rural Gratuito.
No Uso da Tribuna, estará presente Daniel Dalgallo, engenheiro agrônomo e extensionista rural da EPAGRI, para prestar esclarecimentos sobre o Programa SC Rural 2. Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.docx
Já na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 034/2026, que ratifica a terceira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do CINCATARINA. Também será discutido e votado o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final referente ao projeto que prevê a disponibilização gratuita de acesso à internet em estabelecimentos públicos do município. Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.docx
A pauta completa da 30ª Sessão Ordinária está disponível no documento oficial da Câmara Municipal de Porto União.