A Câmara Municipal de Porto União publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2026, referente ao Processo Administrativo nº 07/2026, destinado à aquisição de novo mobiliário para o auditório da Casa Legislativa. A iniciativa prevê a compra de 108 longarinas com assentos rebatíveis e 2 poltronas especiais destinadas a pessoas obesas, com o objetivo de proporcionar mais conforto, acessibilidade e melhores condições para a realização das atividades institucionais.
A substituição do mobiliário é motivada pelo desgaste das cadeiras atualmente utilizadas no auditório, que já não atendem adequadamente aos requisitos de ergonomia, segurança e acessibilidade. Além disso, a aquisição busca adequar o espaço às normas técnicas vigentes, promovendo maior conforto ao público, vereadores e servidores durante sessões legislativas, audiências públicas, solenidades, cursos, treinamentos e demais eventos oficiais realizados pela Câmara.
O Termo de Referência estabelece que os equipamentos deverão ser novos, possuir estrutura metálica reforçada, assentos rebatíveis, revestimento na cor preta e garantia mínima de seis anos para estrutura, espuma e componentes. Também está prevista a aquisição de poltronas com capacidade mínima de 250 kg, ampliando a acessibilidade do auditório. O valor estimado da contratação é de R$ 42.056,88, sendo adotado como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas previstas no processo.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas pelo prazo de três dias úteis, contados da publicação do aviso. Os documentos deverão ser encaminhados até às 9h do dia 4 de agosto de 2026, por meio do e-mail indicado no edital ou protocolados diretamente na recepção da Câmara Municipal. Todas as condições da contratação, incluindo especificações técnicas, prazos, garantias e critérios de habilitação, encontram-se disponíveis no Termo de Referência que integra o processo.