A Câmara Municipal de Porto União realiza nesta segunda-feira (13), às 19 horas, a 23ª Sessão Ordinária de 2026. Na reunião, os vereadores apreciarão projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos, indicações parlamentares e demais matérias que compõem a pauta da sessão.

Entre os assuntos previstos estão o encaminhamento de projetos às comissões permanentes, a apreciação de requerimento de urgência especial, a discussão de projetos relacionados à homologação de convênios entre o Município de Porto União e o Governo do Estado de Santa Catarina, alterações na legislação municipal, instituição do Programa Porteira Adentro e proposta de incentivo à doação de alimentos próprios para consumo humano.

A pauta também contempla a apresentação de indicações parlamentares, leitura de correspondências oficiais encaminhadas ao Legislativo e a apreciação da Moção de Aplausos nº 005/2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Wanderlei Farias à comunidade porto-unionense por meio da idealização e realização do Circuito de Corridas de Rua Interbairros.

A íntegra da Ordem do Dia acompanha esta publicação em formato PDF e também pode ser consultada diretamente no Sistema de Processo Legislativo da Câmara Municipal, por meio do link abaixo:

🔗 Pesquisa de Ordens do Dia de Câmara de Vereadores de Porto União

🔗 Ordens do Dia-0023-2026

A sessão é aberta ao público e será realizada no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Poder Legislativo.