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Câmara de Porto União aprecia projetos voltados à saúde, inclusão social e planejamento orçamentário em sessões desta segunda-feira

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Câmara de Porto União aprecia projetos voltados à saúde, inclusão social e planejamento orçamentário em sessões desta segunda-feira

Pautas 15 de junho de 2026

A Câmara de Vereadores de Porto União realiza nesta segunda-feira, 15 de junho, a 19ª Sessão Ordinária e a 10ª Sessão Extraordinária, com uma pauta abrangente voltada ao desenvolvimento do município, fortalecimento da saúde pública, inclusão social e planejamento financeiro da administração municipal.

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores analisarão projetos encaminhados pelo Poder Executivo, entre eles a proposta que autoriza a celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Braz para garantir serviços de sobreaviso médico hospitalar, atendimento ambulatorial especializado e apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Também serão discutidos projetos relacionados à suplementação orçamentária, doação de bens ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e recebimento de imóvel por doação pelo município.

A pauta inclui ainda a segunda votação do projeto que institui o Programa Municipal de Equoterapia, destinado ao tratamento terapêutico de pessoas com deficiência e necessidades especiais, além de propostas voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente, denominação de via pública e homenagem aos profissionais garis por meio de Moção de Aplausos.

Na sequência, durante a 10ª Sessão Extraordinária, será realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, estabelecendo as metas, prioridades e orientações que nortearão a elaboração do orçamento municipal do próximo ano.

As sessões reforçam o compromisso do Legislativo Municipal com a análise de matérias de interesse coletivo, especialmente nas áreas da saúde, assistência social, infraestrutura e planejamento da gestão pública.

Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia da 10ª Sessão Extraordinária

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