A Câmara de Vereadores de Porto União realiza, no dia 17 de abril de 2026, às 10h, a 11ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Na pauta, estão discussões de matérias relevantes encaminhadas pelo Poder Executivo, além de indicações parlamentares e projetos em diferentes fases de tramitação.
Durante o expediente, dois projetos de lei do Executivo serão encaminhados às comissões: um que trata da aquisição de imóvel e outro que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 (LDO). Também serão lidas seis indicações apresentadas por vereadores, com solicitações que envolvem melhorias em infraestrutura rural, mobilidade urbana, segurança no trânsito e criação de espaços de lazer.
A sessão contará ainda com a leitura de correspondências oficiais, incluindo respostas do Executivo Municipal e do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) a indicações anteriores, abordando temas como sinalização viária, implantação de lombadas e organização do tráfego.
Na Ordem do Dia, destacam-se projetos para votação única, como a homologação de termo de fomento com a APAE e a criação da “Galeria Lilás” na Câmara Municipal. Também serão apreciados projetos em segunda e primeira votação, envolvendo alterações em leis municipais, concessão de utilidade pública e abertura de crédito suplementar.
Além disso, será analisado parecer favorável de comissão referente a projeto que regulamenta o uso de veículos de mobilidade individual, como patinetes e bicicletas elétricas, nas vias urbanas do município.
A sessão reforça o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento de Porto União, abordando temas que impactam diretamente o cotidiano da população.