A Câmara de Vereadores de Porto União realiza, nesta segunda-feira (06), às 19h, a 9ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo vereadores para a análise e votação de matérias legislativas de interesse da comunidade.
A pauta prevê a discussão da ata da sessão anterior e a apresentação de novos projetos oriundos do Poder Executivo e do Legislativo Municipal. Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 022/2026, que propõe a criação do Programa de Limpeza e Conservação do Perímetro Urbano, além do Projeto de Lei nº 015/2026, que institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico para pessoas com deficiência e necessidades especiais.
Durante o expediente, também será apreciado o Requerimento nº 023/2026, que solicita regime de urgência especial para tramitação de projeto de lei do Executivo relacionado à legislação municipal vigente.
Na sequência, serão apresentadas indicações parlamentares voltadas à melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura do município. Entre as propostas, estão a instalação de ar-condicionado em unidades de saúde, melhorias em vias públicas, implantação de campo de futebol, reforço na segurança no trânsito e ampliação de projetos esportivos e comunitários.
A sessão também inclui o recebimento de correspondências e convites institucionais, além de documento apresentado por vereadora solicitando a retirada de projeto de sua autoria.
Na ordem do dia, os vereadores realizam a discussão e votação de matérias em diferentes fases de tramitação, incluindo projetos de lei ordinária, complementar e de resolução, com destaque para propostas relacionadas à legislação municipal, crédito orçamentário, organização urbana e reconhecimento de entidades.
A Câmara de Vereadores de Porto União segue com sua agenda legislativa, reforçando o compromisso com a transparência, a legalidade e o atendimento às demandas da população.