A Câmara de Vereadores de Porto União realizará, nesta sexta-feira (12/12), às 9h, a 15ª Sessão Extraordinária desta Legislatura. A pauta do dia conta com matérias relevantes para a gestão pública, especialmente temas ligados ao Regime Próprio de Previdência Social, ao Programa Municipal de Transporte Público Gratuito no Interior e ao reconhecimento de entidades que prestam serviços à comunidade Ordem do dia da 15ª Sessão Extr….
Entre os itens em destaque estão o Projeto de Resolução nº 003/2025, que trata de recurso administrativo envolvendo emendas ao Projeto de Lei nº 059/2025, além da análise de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, referente ao Plano de Benefícios do RPPS. Também serão apreciados projetos sobre declaração de utilidade pública, alterações legislativas e pareceres das comissões permanentes.
A Ordem do Dia completa pode ser consultada no documento oficial:
Ordem do dia da 15ª Sessão Extraordinária
A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara, reforçando o compromisso com a transparência e o acompanhamento das atividades legislativas pela comunidade.