A Câmara Municipal de Porto União realiza nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, a 34ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 10ª Sessão Extraordinária, ambas no Plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h.

A pauta da 34ª Sessão Ordinária apresenta projetos voltados ao desenvolvimento econômico, inovação e modernização da gestão pública, entre eles:

  • Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que trata da criação do Sandbox Regulatório, ambiente experimental para fomentar soluções inovadoras no município;

  • Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, que regulamenta a instalação e uso da tecnologia 5G em Porto União;

  • Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;

  • Além de projetos de crédito especial e suplementar destinados ao equilíbrio orçamentário do município.

Entre as indicações dos vereadores, estão a solicitação para construção de um Centro Comunitário e área de lazer no Bairro São Francisco e a instalação de bancos de concreto no entorno do campo Society do Bairro Vice King — ambas com o objetivo de fortalecer os espaços públicos e o convívio comunitário.

Na 10ª Sessão Extraordinária, será debatido o Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, documento que orienta as ações e metas do Executivo e Legislativo nos próximos quatro anos.

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular.

📎 Confira a pauta completa nos anexos abaixo: