A Câmara Municipal de Porto União divulgou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 021/2025, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, que trata da aquisição de cadeiras de escritório, poltronas e kits de rodinhas para uso administrativo.

O objetivo é melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento ao público, substituindo mobiliários desgastados por modelos ergonômicos e adequados às normas de conforto e segurança.

De acordo com o Termo de Referência, o valor estimado da contratação é de R$ 13.586,65, e a escolha da proposta mais vantajosa será feita por menor preço por item, conforme o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em casos de pequeno valor.

As propostas podem ser enviadas até o dia 15 de outubro de 2025, às 9h, pelos e-mails compras@cmpu.sc.gov.br ou licitacao.cmpu25@gmail.com, ou entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal. No mesmo dia, ocorrerá a abertura e análise das propostas.

Entre os itens previstos estão:

  • 4 Cadeiras de escritório giratórias tipo presidente, com estrutura metálica e revestimento em couro sintético;

  • 5 Poltronas fixas com base de ferro e acabamento em tecido suede, nas cores cinza ou preta;

  • 4 kits de rodinhas para manutenção de cadeiras do tipo presidente.

O processo licitatório reforça o compromisso da Câmara com a transparência, eficiência e valorização do ambiente de trabalho, garantindo melhores condições para o desempenho das atividades legislativas e administrativas.

📎 Anexos disponíveis para consulta:

📍 Data de publicação: 10 de outubro de 2025
👩‍💼 Agente de Contratação: Camila Lezan