29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União terá debates sobre educação, inovação e apoio social
A Câmara Municipal de Porto União realizará, no dia 15 de setembro de 2025, às 19h, a 29ª Sessão Ordinária. A ordem do dia reúne pautas estratégicas que abrangem áreas como educação, inovação, desenvolvimento econômico e apoio às entidades sociais.
Entre os projetos apresentados pelo Executivo estão:
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Projeto de Lei nº 050/2025 – prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, garantindo continuidade às metas estabelecidas para a rede de ensino.
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Projeto de Lei nº 051/2025 – altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.885/2011, promovendo ajustes na legislação vigente.
Também estará em análise o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei nº 4.925/2023.
Outro destaque será a apreciação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, iniciativa que busca fortalecer a economia local e estimular a geração de oportunidades.
As indicações apresentadas pelos vereadores contemplam demandas práticas da comunidade, como o plantio de crotalária para combate ao mosquito Aedes aegypti e a instalação de uma televisão na área de espera da Rodoviária Municipal.
Na ordem do dia, também estão previstas:
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 046/2025, referente a Crédito Especial;
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Discussão e Votação Única dos Projetos de Decreto Legislativo que homologam termos de fomento com o Lar de Nazaré e a APAE de Porto União, reforçando o apoio às entidades sociais do município.
A sessão contará ainda com a presença da Associação Empresarial de Porto União (ACIPU), representada por seu presidente, Vanderlei Stiegler, que trará contribuições da classe empresarial para o debate.
Com uma pauta diversificada, a 29ª Sessão Ordinária reforça o compromisso do Legislativo em discutir temas que impactam diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento de Porto União.
👉 Confira a ordem do dia completa abaixo: