A Câmara Municipal de Porto União realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, às 19h, a 36ª Sessão Ordinária de 2026, com projetos de lei, requerimentos, indicações e matérias para discussão e votação.
Entre os destaques da pauta está o *Projeto de Lei Ordinária nº 029/2026*, de autoria dos vereadores Miguel Von Guilsa e Sandro Luciano Calikoski, que prevê a adoção de medidas de segurança na instalação, fixação e manutenção de traves de futebol e futsal no município.
Também será analisado o *Projeto de Lei Ordinária nº 057/2026*, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso de um imóvel público localizado na Área Industrial de Porto União.
Na sessão, ainda estarão em discussão e votação os requerimentos que solicitam regime de urgência especial para a tramitação dos dois projetos.
Outro assunto em pauta é o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026, que trata da homologação de convênio de cooperação científica e de ensino entre a Fundação Universidade do Contestado (FUNC) e o Município de Porto União, destinado à realização de estágios curriculares obrigatórios, internato e atividades práticas assistenciais.
A Ordem do Dia também contempla matérias relacionadas ao incentivo à participação de músicos e bandas locais em eventos realizados ou apoiados pelo município, à denominação de trecho da ciclovia da Rua General Bormann em homenagem a Eliéser Lourenzzetti e à filiação da Câmara Municipal à União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC).
Além disso, serão apresentadas indicações do vereador Luiz Alberto Pasqualin solicitando estudos para a instalação de semáforos em dois cruzamentos: entre a Rua Sete de Setembro e a Avenida João Pessoa, nas proximidades do Posto Iguaçu, e entre a Rua Santos Dumont e a Rua Padre Anchieta, próximo à Clínica INMEDI e ao SENAI.
A população pode acompanhar os trabalhos legislativos e conferir as matérias previstas na pauta da sessão pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Porto União.