A Câmara Municipal de Porto União publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo nº 08/2026, com o objetivo de contratar empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de decoração e sonorização destinados à realização da Sessão Solene, marcada para o dia 04 de setembro de 2026.
A contratação busca garantir a infraestrutura necessária para a realização do evento institucional, contemplando serviços de ambientação, sonorização, iluminação, projeção, montagem e desmontagem, proporcionando condições adequadas de organização, conforto e funcionamento durante toda a solenidade. As especificações técnicas dos serviços constam no Termo de Referência que integra o processo.
O procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As empresas interessadas poderão apresentar proposta para apenas um dos itens ou para ambos, sendo adotado como critério de julgamento o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações previstas no Termo de Referência.
As propostas deverão ser encaminhadas até às 9h do dia 10 de agosto de 2026, por meio do e-mail licitacao.cmpu25@gmail.com ou protocoladas presencialmente na recepção da Câmara Municipal de Porto União.
O Aviso de Dispensa, o Termo de Referência e os demais documentos que integram o processo estão disponíveis para consulta abaixo.