A Câmara de Vereadores de Porto União realiza nesta segunda-feira (6), às 19 horas, a 22ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário da Casa Legislativa.
Na pauta da sessão, os vereadores apreciarão as atas da 21ª Sessão Ordinária e da 11ª Sessão Extraordinária, além da leitura de um projeto encaminhado pelo Poder Executivo, indicações parlamentares, convites oficiais e matérias que serão analisadas e votadas durante a Ordem do Dia.
Durante o expediente, será encaminhado às comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “Porteira Adentro” no município de Porto União. Também serão lidas duas indicações de autoria do vereador Vanderlei Werle, solicitando melhorias na infraestrutura viária e reforço na sinalização de ruas do Distrito de São Miguel da Serra.
Na Ordem do Dia, os vereadores realizarão a segunda discussão e votação de dois projetos: um que denomina a Rua Hilário Andrucho, de autoria do vereador Alceu Jung, e outro que autoriza o Município a receber, por doação, um imóvel localizado no Bairro Santa Rosa.
Também estarão em pauta para discussão e votação os pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio referentes a quatro matérias, entre elas a alteração da Lei Complementar nº 048/2026, projeto de incentivo à doação de alimentos próprios para consumo humano e dois decretos legislativos para homologação de convênios firmados entre o Município de Porto União e o Governo do Estado de Santa Catarina.
Ao término da sessão, será realizada a entrega da Moção de Aplausos nº 002/2026, de autoria da vereadora Ana Cristina Alves de Paula, em homenagem ao senhor Júlio Cesar de Mello, em reconhecimento à sua contribuição para a comunidade.
A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Porto União.