A Câmara de Vereadores de Porto União realiza nesta terça-feira, 17 de março de 2026, a 5ª Sessão Extraordinária, com início às 10h, no plenário da Casa Legislativa.
Durante a sessão, os vereadores irão apreciar e votar matérias constantes na pauta, envolvendo projetos do Legislativo e do Executivo, além de requerimentos e indicações voltadas a melhorias no município.
Na Ordem do Dia, está prevista a discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que trata da homologação do termo aditivo ao termo de fomento firmado entre o Município de Porto União e a APAE.
Também será apreciado, em segunda discussão, o projeto que dispõe sobre o realinhamento, identificação e retirada de fiação e cabeamento excedentes ou em desuso nos postes do município, tema relacionado à segurança e organização urbana.
Além disso, consta na pauta a análise de projeto que denomina via pública rural, bem como a votação de pareceres das comissões permanentes a projetos do Executivo, incluindo matérias sobre créditos suplementares, crédito especial e alterações na legislação municipal.
Durante o expediente, será apresentado projeto do Executivo Municipal e lido requerimento solicitando informações sobre contrato com a CASAN, além de indicações relacionadas à mobilidade urbana, iluminação pública, limpeza, melhorias em vias e implantação de ações no meio rural.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara Municipal.