A Câmara Municipal de Porto União realiza nesta segunda-feira, 09 de março de 2026, às 19h, a 5ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião acontece no Plenário da Casa e será conduzida pela Mesa Diretora presidida pelo Vereador Sandro Luciano Calikoski, tendo como Vice-Presidente o Vereador Miguel Von Guilsa, 1º Secretário Luiz Alberto Pasqualin e 2º Secretário Fernando Batista Alves.
Ordem do dia da 5ª Sessão Ordin…
Expediente
Durante o expediente da sessão, serão apresentados projetos oriundos do Poder Executivo Municipal, incluindo matérias que tratam de alterações em legislações municipais e abertura de créditos suplementares e especiais.
Também dará entrada projeto de iniciativa do Legislativo Municipal que altera dispositivo da Lei nº 4.925/2023.
Na pauta constam ainda requerimentos apresentados pelos vereadores solicitando regime de urgência especial para projetos relacionados ao Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte de Santa Catarina (CODEPLAN) e alterações na Lei Municipal nº 5.133/2026.
Indicações e correspondências
Entre as indicações apresentadas, estão pedidos de estudo técnico para melhorias estruturais na Rua José Anselmo Schmidt, no Bairro Bela Vista, e manutenção da ponte localizada na estrada da comunidade do Legru.
A sessão também contará com a leitura de correspondências encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, incluindo comunicação sobre a liderança do governo na Câmara para o ano de 2026, além de ofícios com respostas a demandas legislativas.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia estão previstos requerimentos para discussão e votação única, além da apreciação de diversos projetos em diferentes etapas de tramitação.
Entre os temas que serão debatidos estão projetos relacionados à causa animal, iniciativas voltadas à saúde mental por meio da campanha Janeiro Branco, normas para organização do cabeamento urbano e matérias referentes a alterações em legislações municipais.
Também serão apreciados projetos que tratam de denominação de via pública e homologação de termo aditivo firmado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou pelos canais oficiais de transmissão.
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Porto União
🕖 Horário: 19h
📅 Data: 09 de março de 2026
A pauta completa da sessão está disponível em anexo para consulta.