A Câmara de Vereadores de Porto União torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens.
O objeto da licitação compreende a pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
A sessão pública será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, adotando como critério de julgamento o menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
📎 Acesse os documentos completos:
ANEXO I- Termo de Referência- Pregão passagens aéreas
ANEXO II- Declaração unificada
ANEXO III- MINUTA Ata de Registro de Preços- Pregão passagens
Estudo Técnico Preliminar- Pregão SRP 2026 ok
A Câmara Municipal reforça, por meio deste processo licitatório, seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos.