A Câmara de Vereadores de Porto União realizou nesta segunda-feira, 17, a sua 10ª Sessão Ordinária de 2023, sob a presidência do vereador Neilor Grabovski (MDB). A Sessão teve a presença do Presidente do Sindicato dos Contabilistas de União da Vitória (SINDICOUNIÃO), Márcio Rodrigo Iltchechen, que esclareceu as informações referentes aos mecanismos que possibilitam a captação de recursos através do Imposto de Renda.
Em seguida, foi apreciado e aprovado em discussão única o Projeto de Lei nº024/2023, apresentado pelo Executivo Municipal que ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).
Em 2ª Discussão e Votação foi aprovado o Projeto de Lei nº017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.370, de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre aquisição de imóvel por compra e venda.
Em 1ª Discussão e Votação foi aprovado também o Projeto de Lei nº005/2023, de autoria do Vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB), que declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais São Francisco de Assis da Cabeceira da Barra Grande.
Foi votado também e aprovado o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio referente ao Projeto de Lei nº 019/23, do Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.695, de 23 de outubro de 2020.
Os vereadores aprovaram uma Moção de Aplausos de autoria do Vereador Vanderlei Werle (PSDB) à Irmã Ilária Matte pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade desde 2010 frente à direção do Colégio Santos Anjos.
Fizeram uso da palavra os vereadores Neilor Grabovski (MDB); Fernando Barulho (PSDB); Gildo Masselai (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Elaine Aparecida dos Santos (PSC); Paulo Kovalski (PSDB); Almir Borini (União); Miguel von Guilsa (PSD) e Vanderlei Werle (PSDB).
