A Câmara de Vereadores de Porto União realizou nesta segunda-feira, 21, a sua 38ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador presidente Paulo Kovalski (PSDB).
Foi apreciado e votado em discussão única o Projeto de Lei nº027/2022, de autoria do Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) que corrige a nomenclatura de uma praça no município.
Em 1ª Discussão e Votação foi aprovado o Projeto de Lei nº049/2022, de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº 3.494, de 30 de junho de 2008.
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio foram aprovados os pareceres favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022, proposto pela Mesa Diretora, referente Termo de Fomento nº 006/2022 enviado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que homologa Processo Administrativo entre o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF); e ao Projeto de Lei nº023/2022, de autoria do Vereador Neilor Grabovski, que denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de Elisangela Carla Padilha Melnik.
Foi aprovado também o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº018/2022, de autoria dos vereadores Almir Olimpio Borini (União) e Miguel Von Guilsa (PSD), que autoriza o Município de Porto União a prestar serviço de Transporte Público Coletivo Rural diretamente ou por colaboração.
Já os pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº020/2022, de autoria da Vereadora Vanessa Witiuk Ferreira (PSD), que institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais, no Município e ao Projeto de Lei nº024/2022, de autoria do Vereador Fernando Barulho (PSDB) que institui o “Dia do Antigomobilista” no Município foram aprovados pela mesma Comissão e em seguida pelo plenário.
Na Sessão também foram aprovados algumas Moções de Aplausos: nº 009/2022 do vereador Marcelo Daniel Storck (PL) ao Colégio São José, pelos 90 anos de fundação e história em nossa cidade, sendo comemorados neste ano de 2022; nº 010/2022 do Vereador Israel da Silva Araújo (PSDB) à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular na pessoa dos Pastores Ederson Cezar e Karine Cezar, os quais desde que assumiram a igreja estão realizando um trabalho diferenciado na área cultural, social e espiritual; e nº 011/2022 do Vereador Fernando Barulho (PSDB) ao Atleta Jaison Francisco de Ramos como forma de parabenizá-lo pelas inúmeras e brilhantes vitórias, que vem conquistando ao longo desses anos, respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte.
Foi feito ainda a leitura do Decreto Legislativo nº 746/2022 que Concede Moção de Reconhecimento em Comemoração ao Centenário da localidade do Maratá aos Cidadãos que prestaram relevantes serviços à Comunidade. Os nomes foram escolhidos pela comunidade do Maratá. Receberão a homenagem as seguintes personalidades: Valterni Inês Gayewicz; Leonidio Freislebenn; Rufina Talila Kerber; Ivone Maria Rücker; Julio José Kerber; Leo Schimitt; Catarina Orth Minski; Elmo Helmuth Orth; Eugenio Miguel Daubermann; Bertoldo Inácio Orth e Mario Raimundo Orth (in memoriam).
Fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Neilor Grabovski (MDB); Fernando Barulho (PSDB); Almir Borini (União); Marcelo Storck (PL); Israel Araújo (PSDB) e Marcos Minski (PSD).