A Câmara de Vereadores de Porto União realizou a sua 37ª sessão Ordinária, na noite desta segunda-feira, 14, sob a presidência do vereador Paulo Kovalski (PSDB).
Na pauta entre diversos projetos e requerimentos foram aprovados em discussão e votação única os seguintes projetos e pareceres: Projeto de Lei nº021/2022, do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) que denomina de Alvino Eugenio Schwegler, Praça localizada na Área Industrial situada na Rua José Albino Wengerkiewicz entre as ruas José Eliphio da Cunha Silveira e Walfrido Soares dos Santos; nº022/2022 e nº025/2022 de autoria dos vereadores Eliane Aparecida dos Santos (PSC), Fernando Barulho (PSDB), Gildo Luiz Masselai (PSDB), Israel da Silva Araújo (PSDB), Luiz Alberto Pasqualin (PSDB), Neilor Grabovski (MDB), Paulo Kovalski (PSDB) e Vanessa Witiuk Ferreira (PSD) que denomina de Carlos Knippschild Júnior a Praça localizada entre as Ruas Antiocho Pereira e Santos Dumont e de Max Metzler o Centro de Múltiplo Uso Localizado na Comunidade do Maratá.
Ainda foram aprovados os projetos nº055/2022; nº056/2022; nº057/2022; nº058/2022; nº059/2022 e nº061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre Créditos Suplementares. Projeto de Lei nº060/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, da Empresa Novacki Papel e Embalagens S.A., uma Bandeira do Brasil e um Mastro para Bandeira.
De autoria da Mesa Diretora foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº20/2022, que concede Título de Cidadão Honorário de Porto União ao Senhor Carlos Moisés da Silva, atual governador do Estado.
Também foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio, referente Projeto de Lei nº049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº 3.494, de 30 de junho de 2008.
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final foram aprovados os pareceres do Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022, proposto pela Mesa Diretora, referente Termo de Fomento nº 006/2022 enviado que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF). Além disso, foram aprovados os pareceres favoráveis dos Projetos de Lei nº023/2022, de autoria do Vereador Neilor Grabovski, que denomina uma das vias públicas do município de Elisangela Carla Padilha Melnik. Foi aprovada no final da sessão, a Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores Fernando Barulho e Marcelo Daniel Storck (PL) à Corporação Musical Pantera do Vale da Escola de Educação Básica Nilo Peçanha, em nome do Coordenador Geral, Professor Rubens Flamarion Senff. Foram retirados de pauta os seguintes projetos: nº018; nº19; nº20 e nº24 para análise jurídica e posterior inserção na pauta das sessões.