A Câmara de Vereadores de Porto União realizou nesta segunda-feira, 17, três sessões, sob a presidência do vereador Paulo Kovalski (PSDB).
A primeira sessão da noite foi a 33ª Sessão Ordinária que discutiu e aprovou o parecer Favorável da Comissões de Finanças, Orçamento e Patrimônio referente Projeto de Lei nº041/2022, do Executivo Municipal, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. Ela estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Após as três votações, se aprovado pelos vereadores, o projeto volta para o poder executivo para sanção, transformando-se em lei. A LOA tem como base as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), todas previstas na Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a apreciação da LOA a sessão deve ser específica para isso.
“A receita estimada do orçamento para o Município é de mais de R$ 160 milhões e deste total a Câmara tem direito por lei 6% dessa receita. Mas sempre devolvemos aproximadamente 50% do valor que é enviado pelo executivo. É uma Câmara enxuta e gastamos com responsabilidade”, destacou o Presidente do Legislativo.
Em seguida foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária onde foi discutido e aprovado em votação única o Projeto de Lei nº050/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Fundo de Melhoria da Polícia Civil (FUMPC). É um veículo que será repassado pela Prefeitura para a Polícia Civil de Porto União.
Com o final das duas sessões, deu início a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Colégio Cid Gonzaga, que foi representado pelo seu diretor, Edson Twardowski. A homenagem é de autoria dos vereadores Paulo Kovalski e Luiz Alberto Pasqualin, ambos do PSDB.
O vereador Luiz Alberto Pasqualin foi o autor do discurso em homenagem ao Colégio. “Nessa noite vamos render homenagens a todos aqueles que ajudaram a escrever cada linha de luta e de sucesso dessa escola. Para cada geração que passou pela escola, ficou notadamente a lembrança de um tempo de entusiasmo e coragem, que em todo desafio foi um convite a essa luta. Essa luta de sucesso a busca pelo conhecimento e a disposição de tentar algo novo, sempre norteadas pela tradição, mas com foco na inovação, promovendo melhorias contínuas para seguir sendo a referência em educação e formação intelectual dos valores humanos. Homenageamos nesta ocasião uma grande escola. São 60 anos preparando para a vida, 60 anos fazendo a história; 60 anos trabalhando conhecimentos e também valores. Uma escola dinâmica, ousada e transformadora e que sempre contou e segue contando com corpo docente e discente comprometido com a dedicação de uma educação verdadeira, porta de luz e sabedoria para ajudar na formação de nossos cidadãos. E com esse espírito de alegria e comemoração que queremos agradecer a direção, professores, pais e alunos e educadores que efetivamente se preocuparam e se preocupam em tornar pessoas mais humanas, solidárias e autênticas com senso crítico, confiante, feliz e que acreditam no valor da vida. Leve professor Edson, o nosso carinho e o nosso abraço em nome da Câmara por esta simples e humilde homenagem a todos aqueles que fizeram e fazem a história do colégio Cid Gonzaga”, discursou o vereador.
O diretor da Escola, professor Edson usou a tribuna para agradecer e falar sobre a instituição. “É uma honra estar representando hoje a escola Cid Gonzaga. É uma escola de tradição e uma escola que há 60 anos vem formando cidadãos. Lógico que todas as escolas pensam em formar grandes profissionais, mas um dos objetivos em um dos mais fortes do nosso Colégio é formar cidadão consciente para suas atitudes dentro da sociedade, dentro de Porto União, dentro do estado e dentro do nosso país. Nós queremos ser uma escola que mantenha seus ideais pautados numa educação crítica e principalmente transformadora. Nós somos a maior escola de inclusão social do Planalto Norte, nós temos mais de 36 alunos de inclusão social e isso foi um trabalho que veio gradativamente. Achávamos no início que a inclusão social poderia ser algo difícil perante os alunos com o tempo isso tornou a escola como referência. Quero agradecer a todos os professores, diretores e funcionários que passaram pelo colégio deixaram suas contribuições e todos merecem essa homenagem”, falou o diretor. Em seguida todos os vereadores fizeram uso da palavra para falar e homenagear o colégio se seus professores.