A Câmara de Vereadores de Porto União sob a presidência do vereador Paulo Kovalski (PSDB), realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2022. Acompanharam no plenário da Câmara a Sessão desta segunda-feira os acadêmicos do curso de Direito, da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado da UnC, acompanhados do professor e coordenador do Curso de Direito da instituição, Marcelo Boldori. Também acompanharam a Sessão as integrantes da Associação Cultural Polska Brasiliana Karol Wojtyla, Melania e Iraci.
Entre os requerimentos discutidos e votados, destaques para a discussão e votação única do Termo de Fomento nº 002/2022 enviado pelo Executivo Municipal que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF. O processo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Já o Projeto n° 14/2022, do executivo, teve a segunda discussão e votação final, que autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora. O projeto também foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Entrou para a primeira discussão e votação o projeto n° 15/2022, do Executivo Municipal, que altera o artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, e dá outras providências.
Antes do término da Sessão foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio referente ao Projeto de Lei n°010/2022, do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) que denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de Anna Mibach Frei.
Fizeram uso da palavra na sessão os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Vanessa Witiuk (PSD); Almir Borini (União); Eliane Aparecida dos Santos (PSC); Fernando Barulho (PSDB); Israel Araújo (PSDB) e Walbert de Paula e Souza (PL).
