A Câmara de Vereadores de Porto União, realizou na noite desta segunda-feira, 23, a sua 15ª Sessão Ordinária de 2022, sob a presidência de Paulo Kovalski (PSDB).
Entre projetos e requerimentos discutidos e aprovados foram deferidos o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio e em votação única referente ao projeto nº016/2022, do Executivo Municipal, que altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº4.603, de 23 de agosto de 2019 por força do disposto no §9º do Artigo 198 da Constituição Federal, e dá outras providências. Este projeto adequa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e obedecerá ao valor estipulado pelo Piso Salarial Profissional Nacional.
Em votação única, foram aprovados dois termos de fomentos: nº 002/2022 do Executivo Municipal entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF) e nº 001/2022, entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (APAE).
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei n°010/2022, do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB), que denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de Anna Mibach Frei.
Em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto n° 14/2022, do Executivo Municipal, que autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora.
Fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Almir Borini (União); Fernando Barulho (PSDB); Gildo Masselai (PSDB); Israel Araújo (PSDB); Miguel Von Guilsa (PSD) e Walbert de Paula e Souza (PL).
Livro
Em seu pronunciamento, o Vereador Luiz Alberto Pasqualin falou sobre o livro escrito pelo jornalista Antonio Godoi, o qual recebeu com uma dedicatória. O livro “Eu te Desafio”, do jornalista, destaca cerca de 500 reportagens, crônicas, análises, mensagens e conceitos envolvendo seu trabalho em Porto União e União da Vitória. Dos 10 capítulos, dois são dedicados a mensagens cristãs; dois às rádios e jornais da região; dois a poesias, modinhas e dizeres do povo; dois às obras da região como ciclovias, motofaixas, alagamentos, enchentes, SC-135, BR-280 e BR 476; e dois sobre a guerra contra o coronavírus.
Além de Pasqualin, os vereadores Paulo Kovalski e Walbert de Paula e Souza destacaram o trabalho realizado pelo jornalista ao longo dos anos nas cidades.