A Câmara de Vereadores de Porto União realizou nesta segunda-feira, 16, a 14ª Sessão Ordinária sob a presidência de Paulo Kovalski (PSDB).
Entre outros projetos e requerimentos, foi aprovada em votação única Projeto n° 17/2022, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
Foram aprovados também dois pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio: projeto n° 14/2022, do Executivo Municipal que autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora e Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022, da Mesa Diretora que homologa Termo de Fomento nº 001/2022 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (APAE).
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final dois pareceres foram aprovados: Projeto n° 15/2022, do Executivo Municipal que altera artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005 e Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022, da Mesa Diretora que homologa Termo de Fomento nº 002/2022 do Processo Administrativo nº 001/2022 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF.
Fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Neilor Grabovski (MDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Almir Borini (União); Fernando Barulho (PSDB); Gildo Masselai (PSDB) e Walbert de Paula e Souza (PL).
