A Câmara de Vereadores de Porto União, sob a presidência de Gildo Masselai (PSDB), realizou nesta segunda-feira, 30, a 24ª Sessão Ordinária de 2021 e última sessão do mês de agosto.
Foi aprovado em 1ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 010/2021, do vereador Marcelo Storck (PL), que denomina uma das vias públicas do município de Solange Pinto. A proposição segue agora para segunda e última discussão nas próximas sessões.
Destaque para a votação final do Projeto de Lei n° 009/2021, de autoria do vereador Gildo Masselai (PSDB), que dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica no município. Segundo o projeto fica estabelecida em 30 metros, sendo 15 metros de cada lado, a partir do eixo central, a faixa de segurança mínima para plantio de árvores exóticas e de grande porte (eucaliptos e pinus) junto a rede de distribuição energia elétrica no município. De acordo com o projeto, o proprietário do terreno poderá nesta área de recuo, plantar vegetação de pequeno porte como erva mate, árvores frutíferas, pastagens ou culturas anuais, com até 2 metros de altura.
“A falta de energia elétrica, tanto na sede quanto no interior do município, causa grandes transtornos e prejuízos à indústria, produtores rurais e comerciantes de modo geral, bem, como aos demais usuários, causando desconforto a inúmeras famílias. Segundo estudos realizados à vegetação é responsável por mais de 70% das interrupções no sistema de distribuição de energia elétrica. Com base nestas informações e visando atender a grande demanda de reivindicações dos usuários do sistema que propus a lei”, justificou o vereador.
Foi aprovado também o pedido de licença e afastamento da vereança para tratar de interesses particulares, por um período de 31 dias, a partir de 13 de setembro de 2021, do vereador Almir Borini (DEM).
Foi aprovado também moção de aplausos de autoria do vereador Marcelo Storck (PL), ao Grupo Dissenha que comemorou em 15 de agosto 80 anos de sua fundação.
Fizeram uso da palavra no pequeno expediente os vereadores Almir Borini (DEM), Israel Araújo (PSDB); Fernando Barulho (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Neilor Grabovski (MDB) e Marcelo Storck (PL) No grande expediente fez uso da palavra apenas o vereador Storck.
Lembrando que foi liberado o ingresso de 50% do público nas sessões e para assistir as sessões presencialmente é necessário a inscrição até às 16h30 das sextas-feiras, cadastrando seu nome na recepção da Câmara ou através do telefone (42) 3522-0514 com Thainara.