A 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União foi realizada nesta segunda-feira, 22, sob a presidência do vereador Gildo Masselai (PSDB) e teve a participação do secretário municipal de saúde, Dr. Marivaldo dos Reis Santa Isabel. Antes de dar início a sessão, Masselai pediu um minuto de silêncio pelas 300 mil mortes pelo Covid-19 no Brasil.
O secretário a convite do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB), explanou sobre os dados e informações do combate a pandemia do Covid-19 no município. Após a sua fala, o presidente do legislativo abriu para as perguntas dos demais vereadores.
Dr. Marivaldo iniciou a sua fala agradecendo ao legislativo por aprovar a lei que autoriza a administração municipal a fazer a compra das vacinas contra o Covid-19. Ele ainda destacou que o relaxamento nas medidas de prevenção por parte da população fez com que houvesse esse aumento de casos e óbitos. “Abrimos mão do rigor que tínhamos feito até então e não só aqui, como em todo o planeta. E nós estávamos prontos para entrar na segunda onda, mas nós não tivemos a primeira, porque nós entramos com muito medo na pandêmica que se estabeleceu a partir de março de 2020. E isso nós podemos atestar com os nossos números e com o nosso monitoramento que nós fizemos desde o início. E quando nós chegamos em novembro e dezembro, começamos a ter uma um pico de mudança”, explicou. O secretário através do telão mostrou os dados mês a mês da pandemia no município as medidas tomadas e a atual situação da pandemia no município. Todos os vereadores tiveram a oportunidade de fazer os questionamentos ao secretário que respondeu a todas as perguntas.
No final da apresentação do secretário, o presidente do legislativo Gildo Masselai, agradeceu a presença e destacou, “Quero agradecer a presença do secretário que fez uma explanação a respeito da conjuntura do município na questão Covid-19, assunto de extrema importância e de grande relevância para que a população pode ter acesso através dos canais da câmara de Vereadores”, falou.
Após a fala do secretário foram apreciados pareceres e projetos. Destaque para dois projetos que tiveram discussões e votações únicas: o projeto de Lei nº19/2021, do Executivo Municipal que institui o Regime de Previdência Complementar no Município e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e o projeto de Lei nº20/2021, também do executivo municipal que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para ficar em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Este último aprovado com a abstenção dos vereadores Almir Borini (DEM), Dr. Walbert de Souza (PL) e Miguel Von Guilsa (PSD).
Foi colocado em 2ª discussão e votação final o Projeto n° 02/2021, de autoria do vereador Borini que Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto União (SITRUPU).
A vereador Vanessa Witiuk Ferreira (PSD) não participou da sessão devido estar de atestado médico.
