Nesta terça-feira, 12, foi realizada a 17ª Sessão da Câmara de Vereadores de Porto União comandada pelo presidente Christian Martins (MDB). A sessão quase teve que ser cancelada devido a forte chuva que caiu minutos antes do início da sessão, o que acarretou em vários problemas no telhado do local, causando goteiras em vários pontos do prédio da Câmara, alagando parte do plenário.

O assunto foi debatido entre os vareadores que há algum tempo buscam uma solução para a questão. O prédio onde funciona a Câmara é alugado e tombado pelo patrimônio histórico e cultura, o que dificulta qualquer melhoria e reforma. Para isso a mesa diretora busca um acordo com o executivo para a cessão de um terreno ou local para a instalação da câmara.

A conversa foi iniciada, mas acabou não progredindo. Mas nesta sessão os vereadores solicitaram que o Presidente agendasse uma conversa com o executivo e o legislativo para que fosse tomada uma decisão em relação a isso. “Vamos tentar uma conversa com o prefeito para encontrar uma alternativa. Temos que pensar também em uma solução rápida para que amenize a questão de acessibilidade ao prédio. Muitos munícipes não conseguem assistir as sessões aqui na casa devido não ter acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência ou limitação física”, falou Martins.

Na pauta para votação apenas o projeto de lei nº20/2018 do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 4.517, de 07 de março de 2018. A lei autorizava o município a receber, por doação, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e realizar o transporte de 60,157 m² de imbuia e 23,409m³ de araucária.

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União realizada nesta terça-feira, 05, comandada pelo Presidente Christian Martins (MDB) tratou da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019, enviada pelo executivo municipal.

Após passar pelas comissões da casa, foram realizadas duas votações para a sua aprovação final. A LDO como o mesmo nome diz, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019, que expressa em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município. A LDO enviada pelo executivo contém 31 páginas e especifica como será usado os recursos financeiros para o próximo ano, fazendo uma programação orçamentárias das ações da prefeitura em cada secretaria, fundação e departamento.

Os principais investimentos foram explanados rapidamente pelo líder do Prefeito na Câmara, Paulo Kovalski (PSDB), que fez uso do grande expediente para isso. O presidente do legislativo também usou o grande expediente para abordar diversos assuntos, entre eles destacou a reforma da Matriz de Porto União e fez a solicitação para o executivo de um projeto para a construção de uma arena multiuso, já que o ministro de Turismo é de Santa Catarina e facilitaria o acesso.

Fizeram uso do pequeno expediente e falaram sobre o cenário político atual do País os vereadores Elio Weber (MDB) e Gildo Masselai (PSDB). A Sessão também marcou o retorno da vereadora Salime Farah (PSDB) que após 60 dias de licença, voltou para o legislativo municipal.

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A Câmara de Vereadores de Porto União realizou nesta terça-feira, 29, sob o comando de seu presidente Christian Martins (MDB) a sua 15ª Sessão Ordinária, onde votou e avaliou diversos projetos.

Entre outros, três projetos foram destaques na sessão desta semana. O primeiro foi o processo nº 21/2018 referente ao de Projeto de Lei nº05/2018, proposto pelo Vereador Gildo Luiz Masselai (PSDB), que estabelecia a área escolar de segurança no Município de Porto União. A votação do projeto foi suspensa até a próxima sessão ordinária, com a concordância dos vereadores presentes, devido a ausência do vereador proponente, que foi representar a câmara em outro evento, para sanar algumas dúvidas referentes ao projeto. O projeto será pautado novamente na próxima sessão.

Já o processo nº 25/2018 referente Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº02/2018, proposto pelos Vereadores Martins, Elio Weber, Neilor Grabovski e Sandro Calikoski (todos do MDB), que altera o § 2º do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal sobre a realização das sessões nos distritos de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Outro projeto proposto pelos mesmos vereadores foi a Emenda a Lei Orgânica nº01/2018, que altera o Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal, onde elimina o recesso parlamentar do mês de julho, que foi reprovada pelos vereadores. Com a necessidade de 2/3 de votos a favor do projeto e com a ausência dos vereadores Masselai e Calikoski, os votos necessários para aprovação não foram alcançados e o projeto de lei arquivado. Votaram a favor os vereadores Christian Martins (MDB); Neilor Grabovski (MDB); Elio Weber (MDB); Fernando Moreira (PR); Carlos Roderlei Pinto (PR) e Miguel Chokailo Neto (PSD). Votaram contra, os vereadores Luiz Alberto Pasqualin (PP), Jacir Barth (PSDB) e Paulo Kovalski (PSDB).

Todos os vereadores fizeram o uso da palavra no pequeno ou no grande expediente e deixaram suas mensagens de apoio a paralisação dos caminhoneiros e demais classes em toda a região de Porto união e União da Vitória.

Última sessão

O vereador Miguel Chokailo Neto (PSD) participou da sua última sessão, referente a licença de 60 dias da vereadora titular da cadeira, Salime Farah (PSDB), que voltará na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

“Debatemos muitos projetos nesta casa e alguns um pouco polêmicos. Foi uma experiência profícua e benéfica essa experiência para a minha pessoa e agradeço pela acolhida da mesa diretora e demais vereadores e quero me deixar aqui a disposição da população, disposto a ajudar sempre o nosso município para o melhor desenvolvimento e um futuro mais digno para todos”, falou em entrevista antes de deixar a sessão o vereador.