Eleição da Mesa diretora da Câmara de Porto União acontece domingo às 10h

Acontece na manhã de domingo, 15, sob a presidente do vereador Carlos R. Pinto – Bifão – (PL), a sessão para a eleição da mesa diretora que comandará a Câmara de Vereadores de Porto União no ano de 2020. A eleição como manda o regimento interno, terá início às 10 horas, ficando seus membros automaticamente empossados a partir do dia primeiro do ano subsequente.
A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com mandato de um ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
A votação será feita pela chamada, em ordem alfabética, dos nomes dos Vereadores, pelo Presidente em exercício, o qual procederá à contagem dos votos e a proclamação dos eleitos
Segundo consta no Artigo 25 do regimento interno em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á a um segundo escrutínio para desempate e, se o empate persistir, considerar-se-á eleito o concorrente mais idoso.
Nessa sessão também será eleito os novos membros das comissões permanentes existentes na Casa de Leis. São elas: de Constituição, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Patrimônio; de Transportes, Obras e Serviços Públicos; de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Promoção Social; de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente. O Vereador poderá participar de até três Comissões Permanentes.
O artigo 48 diz que as comissões são órgãos técnicos compostos de três Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *