Projeto sobre área de segurança escolar é aprovado na 18ª Sessão Ordinária

Foi realizado na noite desta terça-feira, 19, a 18ª Sessão da Câmara de Vereadores de Porto União que teve vários projetos apreciados. A Sessão foi presidida pelo vice-presidente do Legislativo vereador Elio Weber (MDB).

O Projeto de lei 05/2018, de autoria do vereador Gildo Masselai (PSDB), gerou polêmica e na hora de apreciação do projeto, a sessão foi suspensa a pedido do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PP) por cinco minutos até um acordo entre os legisladores, para dar prosseguimento a votação final do referido projeto, que teve uma emenda retirada e foi bastante discutido pelos vereadores. No final o projeto foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores Fernando Moreira (PR); Gildo Masselai (PSDB); Jacir Barth (PSDB); Paulo Kovalski (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PP); Neilor Grabovski (MDB) e Salime Farah (PSDB) e com a abstenção do vereador Carlos Roderlei Pinto (PR). O Presidente só vota em caso de empate.

O Projeto prevê entre outras coisas, que seja proibido a venda de qualquer produto em frente as escolas, assim como a realização de panfletagem. O projeto prevê ainda o controle, através de fiscalização intensiva do comércio em geral, o acesso de crianças e adolescentes a quaisquer produtos farmacêuticos que possam causar dependência química; gasolina ou qualquer substância inflamável ou explosiva; fogos de artifícios e bebidas alcoólicas.  O projeto também prevê algumas melhorias na questão de trânsito e de sinalização próximo as instituições de ensino.

“O projeto visa proteger a criança, o adolescente e os professores contra ações de pessoas mal-intencionadas, visando contribuir para a crescente onda de violência que assola todos os municípios do País. Além de manter o nosso espaço limpo protegemos nossas crianças dos perigos e comércio ilegal. Da mesma forma, o projeto de lei vem trazer segurança e fiscalização por parte das autoridades com relação ao Código Nacional de Trânsito e benefícios ao entorno das escolas que serão dotados de um maior cuidado por parte do poder público”, justifica o autor do projeto.

 

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